BOLSAS PQ E A SAÚDE COLETIVA

A distribuição de bolsas PQ sempre dá o que falar, com gente se sentindo injustiçada e gente feliz da vida porque ganhou a bolsa. Mas os relatórios do comitê não são divulgados pelo CNPq e acaba faltando informação para a comunidade científica.

Assim, minha idéia é fazer aqui um relato sucinto do processo e dar uma idéia do tamanho da demanda e do percentual de pedidos qualificados que são atendidos no processo. Veja que essa é uma análise rápida dos dados disponíveis e que tem o intuito de dar uma idéia da questão e não ser 100% acurado. A limpeza final dos dados no seu conjunto levaria um tempo que este aqui não tem à sua disposição.

Em breves palavras, o julgamento das bolsas PQ envolve gente que já tem a bolsa e pede renovação e pedidos novos (a menos de quem já tem a bolsa e se esquece de renovar, coisa que tem sido uma “grande” fonte de bolsas novas). Há nos critérios uma definição da produção típica dos bolsistas 1 e 2 e critérios de desempate. Como sempre, o CNPq não prepara para o comitê um relatório com os dados compilados, e cada candidato tem que ser analisado individualmente. Para melhorar essa situação e ter uma visão do conjunto, este ano conseguimos uma planilha com a produção de artigos e compilamos uma tabela para cada solicitante, com o número de artigos por cada categoria Qualis (a classificação antiga, de Internacional-A, etc.) publicados nos últimos 10 anos. A partir destes dados calculamos uma pontuação de artigos baseada na fórmula:

onde IA, IB, IC, NA são os números de artigos em cada categoria. Para livros, computamos pontos da seguinte forma: livros inteiros, 200 pontos (duas vezes um artigo IA), capítulos, 100 pontos. E limitamos a 200 pontos a participação em um único livro tipo coletânea – ou seja, quem escreveu mais de dois capítulos em uma mesma coletânea ganhou 200 pontos. Foram computados livros publicados de 2005 em diante. Finalmente, não levamos em conta livros ou capítulos que se caracterizavam como didáticos – a partir do título e da editora e nem publicações sem ISBN. O cálculo de pontos de livros foi feito somente para a sub-área de Saúde Pública/Medicina Preventiva e não para Epidemio.

As decisões sobre atribuição de bolsas levaram em conta a pontuação dos candidatos, sendo que pontuações próximas foram tratadas como empates e o desempate feito com base nos critérios definidos pelo comitê e disponíveis no sítio do CNPq. Ou seja, a pontuação serviu de guia, mas não foi o que definiu o resultado final. As sub-áreas Epidemio e Saúde Pública/Medicina Preventiva (que vou chamar daqui para frente só de Saúde Pública, por que é a esmagadora maioria) foram avaliadas independentemente.

Em resumo, a tal pontuação leva em conta a produção em artigos dos últimos 10 anos (de 1999 em diante) e, para a Saúde Pública, somou-se a pontuação de livros dos últimos 5 anos. Para facilitar o entendimento, os pontos foram transformados em número equivalente de artigos IA, dividindo a pontuação por 100.

A demanda
Tivemos 231 pedidos de bolsa na Saúde Coletiva (cerca de 300 se incluímos a nutrição, que faz parte do comitê). Destes, 79 já eram bolsistas, 152 eram novos pedidos. A Tabela 1 mostra os números por sub-área.

Nem todos os pedidos novos foram considerados competitivos. No julgamento, foi feita uma análise individual, mas aqui, para dar uma idéia geral considerei não competitivo o candidato com menos de 10 equivalentes IA. Na Epidemio tivemos 43 candidatos competitivos (88%) e na S. Pública, 80 (78%).

No final, tivemos 13 bolsas novas no comitê, mais cinco bolsistas 1 e três bolsistas 2 que não pediram e renovação. Ainda mais 5 bolsistas da SP e 1 da Epidemio que perderam a bolsa por apresentar produção muito abaixo do conjunto da demanda. De forma que pudemos atender 20 pedidos novos na Saúde Coletiva, 12 para a SP e 8 para a Epidemio. Assim, da demanda competitiva das sub-áreas, deixamos de atender 16 (67%) da Epidemio e 44 (79%) da SP. Ou seja, seriam necessárias mais 60 bolsas para atender integralmente a demanda qualificada.

Comparação da produção
Para entender melhor como se distribuem as bolsas e a produção científica por nível de bolsa e área, fiz um gráfico (veja a Figura 1) comparando as médias de produção em equivalentes de artigos IA. Lembrando, temos a produção dos últimos 10 anos de artigos para a Epidemio e isto mais 5 anos de livros para a S. Pública. Na Epidemio, há um gradiente claro na média da produção, bem dentro daquilo que se esperaria. A média vai de cerca de 25 artigos equivalentes IA entre bolsistas PQ-2 até quase 80 entre os PQ-1A. Na Saúde Pública, a relação não é tão arrumadinha.

Isso nos leva aos comentários finais sobre a distribuição das bolsas. O que vem acontecendo é que as novas cotas são para bolsa PQ-2. Novas bolsas 1 acabam aparecendo principalmente por não solicitação de renovação ou alguns rebaixamentos ocasionais. Além disso, neste julgamento, fomos informados de que o percentual de bolsistas 1A não deve ultrapassar 10% do total de bolsistas 1, sem prejuízo da cota existente. A conseqüência disso é que a progressão para o nível 1A ficará basicamente na dependência de saída dos bolsistas atuais, visto que temos 30% dos bolsistas 1 no nível 1A. O mesmo é verdade para bolsistas 1, em geral. Esse processo leva a discrepâncias na distribuição da produção, visto que pesquisadores com crescente produção não têm como progredir e acabam “inflacionando” a média do seu nível. A distribuição final das bolsas julgadas este ano aparece na Tabela 2.

A falta de bolsas suficientes e a conseqüente dificuldade na progressão ou ingresso no “sistema” é ruim para os pesquisadores, que se frustram ao não ver seu progresso reconhecido na forma da bolsa. Mas também uma grande saia justa para o comitê, que tem que tomar decisões que ficam na dependência das bolsas disponíveis e das resoluções do CNPq – questões nas quais o comitê não tem ingerência alguma. Para terminar, esse tipo de avaliação do processo deveria ser feito pelo comitê e publicado pelo CNPq. Como este não tem publicado os relatórios em seu sítio, montei este apanhado. Como já disse, ele não tem a pretensão de ser completo nem 100% exato. Mas sim, apresentar um quadro geral da situação das bolsas PQ na Saúde Coletiva.